Legal

Termos e condições

As condições que regem reservas e estadias, a gestão de propriedades, os prestadores de serviços e o uso dos nossos sites.

Data de vigência: 25 de agosto de 2026

Bem-vindo à OmniVillas. Estes Termos e Condições (os “Termos”) regem os sites e serviços operados pela OmniVillas LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada dos Estados Unidos com sede principal em 548 Market St, San Francisco, CA 94104, Estados Unidos (“OmniVillas”, “nós”). Você pode falar conosco pelo e-mail hello@omnivillas.com.

Procuramos escrever estes Termos em linguagem simples. Cada Parte começa com um breve resumo em um quadro. Os resumos existem para ajudar você — se um resumo e o texto completo divergirem, vale o texto completo.

Como estes Termos estão organizados:

Parte A — Termos de Uso do Site — aplica-se a todos que usam nossos sites.
Parte B — Termos de Reserva para Hóspedes — aplica-se quando você reserva ou se hospeda em uma propriedade por meio da OmniVillas.
Parte C — Termos para Proprietários — aplica-se aos proprietários cujas propriedades administramos.
Parte D — Termos para Prestadores de Serviços — aplica-se aos prestadores independentes que executam serviços nas propriedades.
Parte E — Disposições Gerais — aplica-se a todas as Partes acima.
Annexe — Séjours en Polynésie française — disposições adicionais, em francês, para estadias na Polinésia Francesa.

Nossos sites incluem omnivillas.com, book.omnivillas.com, nosso portal de check-in para hóspedes, nosso portal do proprietário (my.omnivillas.com) e os sites de reserva com marca própria que operamos para propriedades ou coleções específicas (incluindo Fare Oaoa e Anapa) (em conjunto, os “Sites”). As reservas feitas em qualquer um desses Sites são celebradas com a OmniVillas sob estes Termos, independentemente da marca exibida na página.

Parte A — Termos de Uso do Site

Em poucas palavras: Você é bem-vindo para navegar e usar nossos Sites para a finalidade a que se destinam. Não faça mau uso deles, não extraia dados em massa e não tente invadi-los. Parte do conteúdo vem de terceiros e pode mudar. Nosso assistente de chat é uma IA — útil, mas não é um contrato.

A1. Aceitação

Ao usar qualquer um dos Sites, você concorda com esta Parte A e com a Parte E. Se você reservar uma estadia, a Parte B também se aplica. Se você for proprietário ou prestador de serviços com conta, as Partes C ou D também se aplicam a você.

A2. Contas e segurança

Alguns recursos exigem uma conta ou um link seguro (por exemplo, o portal de check-in do hóspede ou o portal do proprietário). Você concorda em manter suas credenciais de acesso e links mágicos em sigilo e em nos avisar imediatamente se suspeitar de uso não autorizado. Podemos suspender o acesso para proteger você ou a nós — por exemplo, após repetidas tentativas de verificação malsucedidas. Podemos exigir verificação de identidade por motivos de segurança e prevenção de fraudes, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

A3. Uso permitido

Você pode usar os Sites para conhecer propriedades, fazer e gerenciar reservas e usar os recursos que disponibilizamos. Você concorda em não: (a) extrair, coletar ou raspar conteúdo ou dados de forma sistemática; (b) sondar, violar ou testar a segurança dos Sites; (c) usar os Sites para enviar spam ou conteúdo ilegal; (d) se passar por outra pessoa; ou (e) usar os Sites de forma que prejudique o uso por outras pessoas.

A4. Conteúdo e precisão

Trabalhamos muito para manter descrições, fotos, calendários e preços das propriedades precisos e atualizados. Algumas informações vêm de terceiros (Proprietários, parceiros de distribuição, provedores de mapas e avaliações) e podem eventualmente estar desatualizadas. O anúncio da propriedade faz parte da descrição da acomodação; em caso de divergência, a sua cotação e a confirmação da reserva prevalecem quanto a preço, datas, ocupação e condições de cancelamento. As localizações das propriedades em mapas públicos são aproximadas; o endereço exato é enviado com a confirmação da reserva, para a privacidade e a segurança das casas e dos hóspedes.

A5. Recursos de IA

Nossos Sites incluem recursos assistidos por IA, como um assistente de chat concierge. As mensagens geradas por IA são identificadas como tal. O assistente foi projetado para responder com base em informações verificadas das propriedades, mas pode cometer erros; qualquer informação relevante para a sua reserva (preço, datas, condições de cancelamento) só é vinculante quando aparece na sua cotação ou confirmação. Não compartilhe números de cartão nem documentos de identidade no chat.

A6. Propriedade intelectual

Os Sites, incluindo design, textos, fotografias e software, são protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a nós, aos proprietários das casas ou aos nossos licenciantes. Você não pode reproduzi-los ou reutilizá-los além do uso pessoal normal sem autorização.

A7. Plataformas de terceiros

As propriedades que divulgamos também estão anunciadas em plataformas de terceiros (como Airbnb, Booking.com e Vrbo). Se você reservar por uma dessas plataformas, o contrato de reserva e o pagamento são regidos pelos termos daquela plataforma; estes Termos continuam se aplicando ao seu uso dos nossos Sites e portais e a quaisquer valores que cobrarmos de você diretamente. Se você reservou por uma plataforma, você aceita as disposições da Parte B relativas à estadia (chegada, regras da casa, depósitos, danos e cobranças posteriores) ao concluir o nosso check-in online.

Parte B — Termos de Reserva para Hóspedes

Em poucas palavras: Seu contrato de estadia é com o proprietário da casa; nós atuamos como gestora e agente do proprietário, e cuidamos da reserva e do pagamento em nome dele. O total exibido no checkout é exatamente o valor cobrado — sem taxa de serviço. Pagar a nós equivale a pagar ao proprietário. Suas condições de cancelamento são exibidas antes de você pagar. Depósitos de segurança são pré-autorizações, não cobranças, liberadas em até 7 dias após o check-out. Se uma casa ficar indisponível, você escolhe: uma casa equivalente ou melhor sem custo adicional, ou o reembolso integral.

B1. Com quem você está contratando

(a) A estadia. Cada propriedade pertence a um proprietário independente (o “Proprietário”). Seu contrato pela acomodação em si — o direito de se hospedar na propriedade nas datas confirmadas — é entre você e o Proprietário. O Proprietário é o fornecedor da acomodação e é responsável pela propriedade: seu estado, sua segurança, sua conformidade com a descrição e sua regularidade legal como locação de temporada.

(b) Nosso papel. A OmniVillas atua como gestora e agente do Proprietário: divulgamos a propriedade, celebramos a sua reserva em nome e por conta do Proprietário, coordenamos os serviços em torno da sua estadia e recebemos o pagamento conforme descrito em B3. Não somos parte do contrato de acomodação entre você e o Proprietário.

(c) Nossos próprios serviços. Separadamente, a OmniVillas contrata com você em nome próprio os serviços que nós mesmos prestamos: operação dos Sites e do processo de reserva, processamento de pagamentos, suporte ao hóspede e serviços de concierge, e o portal de check-in. Somos responsáveis perante você pela execução desses serviços com cuidado e competência razoáveis.

(d) Não é um pacote. Sua reserva é apenas de acomodação. Ela não constitui um pacote nem um serviço de viagem conectado no sentido da Diretiva (UE) 2015/2302 ou das disposições equivalentes do Código de Turismo francês. Quaisquer extras (como experiências ou traslados) são oferecidos separadamente, cada um sob seus próprios termos.

B2. Reserva e confirmação

(a) Antes de você pagar, sua cotação mostra o preço total da estadia — incluindo impostos e todos os encargos obrigatórios — e as condições exatas de cancelamento para as suas datas. Não acrescentamos taxa de serviço nem extras ocultos.

(b) Quando você envia uma reserva, seu cartão é primeiro pré-autorizado e cobrado somente quando a reserva é confirmada, sempre na moeda cotada para você. Se o preço mudar entre a cotação e a confirmação (por exemplo, por uma atualização de calendário), não cobramos silenciosamente — mostramos o novo total e você pode aceitar ou desistir. Se uma reserva falhar, você não é cobrado, e qualquer pré-autorização é liberada automaticamente.

(c) Sua reserva está confirmada quando enviamos a confirmação de reserva. A confirmação indica a propriedade, as datas confirmadas, o preço total e as suas condições de cancelamento. Checkouts em grupo criam reservas separadas, uma por casa, cada uma com a própria confirmação e as próprias condições de cancelamento, mesmo quando pagas juntas com um único cartão.

(d) Você deve ter pelo menos 18 anos e autoridade para vincular todos os integrantes do seu grupo a estes Termos e às regras da casa da propriedade.

(e) Seus pagamentos antecipados são acomptes. Todos os valores que você paga antes da estadia são pagamentos por conta do preço total (acomptes), e não arrhes no sentido do artigo 1590 do Código Civil francês ou do artigo L214-1 do Código do Consumidor francês. Os direitos de cancelamento e suas consequências são regidos exclusivamente por B6 e B7.

(f) Promessas de tarifa. Quando um Site anuncia uma promessa de melhor tarifa ou de equiparação de tarifa, ela se aplica a tarifas públicas e verificáveis para a mesma propriedade, categoria de unidade, datas, ocupação e condições, e deve ser acionada conforme indicado na oferta; não se estende a preços opacos, exclusivos para membros ou com erro. O texto da oferta no Site indica as condições exatas.

B3. Pagamento — merchant of record

(a) Nomeação. Cada Proprietário nomeou a OmniVillas como seu agente de recebimento de pagamentos, com a finalidade limitada de aceitar, manter e processar pagamentos de hóspedes em nome do Proprietário.

(b) O pagamento libera você. O pagamento que você faz à OmniVillas é considerado pagamento feito diretamente ao Proprietário e libera integralmente a sua obrigação de pagamento ao Proprietário pela estadia reservada, até o valor pago. O Proprietário fornecerá a acomodação como se tivesse recebido o seu pagamento diretamente.

(c) Merchant of record. A OmniVillas é a responsável legal pela transação (merchant of record) nos pagamentos com cartão recebidos em nossos Sites. As cobranças aparecem na fatura do seu cartão como OMNIVILLAS, às vezes com a marca do site em que você reservou (por exemplo, “OMNIVILLAS FARE OAOA”). Por sermos o merchant of record, somos também a sua contraparte para reembolsos e dúvidas de pagamento: fale primeiro conosco pelo endereço de suporte indicado na sua confirmação, e resolveremos questões de cobrança diretamente.

(d) Segurança de pagamento. Usamos um processador de pagamentos certificado; não armazenamos o número completo do seu cartão em nossos sistemas. Os pagamentos podem estar sujeitos a autenticação (como 3-D Secure) e a triagem de prevenção de fraudes, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

(e) Moedas. Você pode ver os preços em várias moedas de exibição, por conveniência; as conversões exibidas são indicativas. Você é cobrado na moeda da sua cotação. Quando um pagamento envolve conversão de moeda feita por nós (por exemplo, pagar um saldo ou extras em outra moeda no check-in), a taxa exata — e qualquer tarifa de conversão — é mostrada a você antes de confirmar aquele pagamento.

(f) Planos de pagamento. Algumas reservas são pagas em etapas (por exemplo, uma entrada na reserva e um saldo antes da chegada). Sua confirmação indica o cronograma. Você nos autoriza a cobrar cada parcela no cartão confirmado nas datas indicadas; o valor e a data exatos de cada cobrança automática são mostrados quando você confirma o cartão, e o portal de check-in exibe qualquer cobrança futura. Se um pagamento programado falhar, avisaremos você e tentaremos novamente; se o saldo permanecer em aberto após aviso razoável, a reserva poderá ser cancelada, e esse cancelamento é tratado como cancelamento seu nos termos de B6 — incluindo o reembolso por realuguel de B6(c).

(g) Pagamentos divididos. Quando oferecemos divisão de pagamento, cada co-hóspede paga a sua parte com o próprio cartão; o hóspede titular permanece responsável pelo preço total até que seja pago integralmente.

(h) Compras no local. Algumas propriedades oferecem bens ou serviços vendidos diretamente pelo Proprietário ou por um operador local (por exemplo, uma conta de bar ou uma experiência realizada por um fornecedor local). Nesses casos, isso é indicado no ponto de venda, o vendedor é o Proprietário ou o operador (não a OmniVillas), e as condições de pagamento são deles. Tudo o que for cobrado por nós segue esta Parte B.

B4. Cartão registrado e cobranças posteriores

(a) Com o seu consentimento, obtido no checkout ou no check-in, mantemos o seu cartão de pagamento registrado para a sua reserva.

(b) Você nos autoriza a cobrar esse cartão, inclusive quando você não estiver presente (“off-session”), somente para: (i) pagamentos programados do seu plano de pagamento (B3(f)); (ii) despesas da estadia que você contraiu e não pagou (por exemplo, extras que você pediu); e (iii) valores por danos, nos termos de B10, que excedam o seu depósito de segurança.

(c) Para qualquer cobrança off-session que não seja uma parcela programada, enviaremos primeiro um demonstrativo detalhado com as evidências, e a cobrança ocorrerá no mínimo 48 horas após o envio, para que você possa responder. Se você contestar o demonstrativo por escrito dentro dessas 48 horas, cobramos off-session apenas a parte não contestada; a parte contestada é tratada pelo processo de B12(a) ou pela via judicial — nunca por cobrança no seu cartão. Se um valor cobrado for depois resolvido a seu favor, reembolsamos prontamente. Cobranças relacionadas a danos são comunicadas em até 14 dias após o check-out.

(d) Você pode contestar qualquer cobrança conosco. Você pode retirar o consentimento do cartão registrado a qualquer momento entrando em contato com o suporte; após a retirada, não fazemos novas cobranças off-session, e os valores que você deva sob estes Termos passam a ser faturados para pagamento direto. Nunca usamos o seu cartão registrado para nada fora das categorias (i)–(iii).

B5. Preços e impostos

(a) Os totais cotados incluem todos os encargos obrigatórios. Impostos por ocupação — como a taxe de séjour da Polinésia Francesa, cobrada por pessoa por noite — aparecem discriminados na sua cotação. Nós (ou o Proprietário, quando a lei assim dispuser) coletamos esses impostos em nome da autoridade competente e os repassamos.

(b) Se a alíquota legal de um imposto ou encargo governamental mudar entre a sua reserva e a sua estadia, a linha de imposto da reserva é ajustada à alíquota legal — para cima ou para baixo. Avisaremos você sobre qualquer mudança desse tipo. Essa é a única circunstância em que o preço de uma reserva confirmada muda sem a sua concordância.

B6. Cancelamento por você

(a) Sua política é exibida antes de pagar. A política de cancelamento da sua propriedade e das suas datas é exibida com a cotação e repetida na confirmação. É essa política que vale. Propriedades, datas e planos tarifários diferentes podem ter políticas diferentes.

(b) Política padrão de reserva direta. Salvo indicação diferente na sua cotação: cancelamentos feitos 30 dias ou mais antes da data de check-in são gratuitos, com reembolso integral; cancelamentos feitos menos de 30 dias antes do check-in não são reembolsáveis. Muitas propriedades, datas e planos tarifários têm políticas mais generosas — a política exibida com a sua cotação é a que se aplica à sua reserva. Os prazos são medidos no horário local da propriedade; a política exibida com a cotação indica o corte aplicável. O valor não reembolsável é uma estimativa genuína e antecipada do prejuízo causado por um cancelamento tardio, refletindo a dificuldade de realugar propriedades em ilhas com pouca antecedência.

(c) Tentamos realugar. Se você cancelar dentro da janela não reembolsável, ainda assim tentaremos, de boa-fé, realugar as suas datas. Se conseguirmos realugar parte ou todas elas, reembolsaremos o valor recuperado pelas datas realugadas, deduzidos os custos diretos razoáveis de redivulgação. Trata-se de um esforço genuíno de justiça, não de uma garantia de recuperação.

(d) Como cancelar. Cancele pelo link na sua confirmação ou escrevendo para o endereço de suporte indicado na confirmação. A data que conta é a data em que recebemos o seu cancelamento.

(e) Sem direito legal de retratação. Se você for consumidor na França ou na União Europeia: como a acomodação é fornecida em datas específicas, as reservas não se beneficiam do direito de retratação de 14 dias das vendas a distância, conforme o artigo L221-28, 12°, do Código do Consumidor francês (e disposições equivalentes). Aplicam-se, em vez disso, os seus direitos contratuais de cancelamento previstos nesta cláusula B6.

(f) Extras. Adicionais e experiências exibem suas próprias condições de cancelamento na compra; salvo indicação em contrário, são reembolsáveis até o prazo indicado, no método de pagamento original.

(g) Seguro-viagem. Recomendamos fortemente um seguro-viagem que cubra cancelamento, interrupção, despesas médicas e pertences pessoais. Estes são destinos insulares remotos; imprevistos de viagem acontecem.

B7. Alterações, cancelamento ou realocação por nós ou pelo Proprietário

(a) Quando isso se aplica. Raramente, uma propriedade confirmada pode ficar indisponível ou materialmente inadequada para a sua estadia — por exemplo, por danos, reparos essenciais inadiáveis, falta de serviços públicos, questões de segurança, mudança na propriedade ou na gestão do imóvel, ou um evento de força maior (B11).

(b) O que fazemos. Avisaremos você o mais rápido razoavelmente possível, e você terá a escolha entre:

Uma propriedade equivalente ou melhor. Podemos oferecer uma propriedade alternativa equivalente ou melhor do que a reservada, considerando localização, tamanho, padrão e comodidades, para as mesmas datas. Se a alternativa for mais cara, você não paga diferença. Se for mais barata, reembolsamos a diferença. Você é livre para recusar.
Um crédito no valor integral pago, válido por 24 meses e reembolsável mediante solicitação se não utilizado, para uma reserva futura conosco, se preferir; ou
O reembolso integral de tudo o que você pagou pela reserva afetada, sem dedução.

(c) Substituições menores. Em propriedades compostas por várias unidades da mesma categoria (por exemplo, vários fares ou bangalôs idênticos), podemos alocar você em outra unidade da mesma categoria na mesma propriedade, com capacidade e comodidades equivalentes; isso não é uma alteração que exija a escolha de B7(b). Qualquer coisa menos que equivalente é tratada como alteração nos termos de B7(b).

(d) Nossa responsabilidade. Se nós ou o Proprietário cancelarmos a sua reserva por motivo que não seja força maior ou descumprimento seu, e você escolher o reembolso, também reembolsaremos custos razoáveis, comprovados e diretamente resultantes, quando a lei assim dispuser. Nada nesta cláusula limita direitos que você tenha por lei.

(e) Reservas por plataformas. Se você reservou por uma plataforma de terceiros, alterações e cancelamentos seguem o processo daquela plataforma; quanto à estadia em si, honraremos um padrão não inferior ao desta cláusula B7.

B8. Depósito de segurança

(a) A maioria das propriedades exige um depósito de segurança. O valor (ou a forma de determiná-lo) é exibido antes da reserva e no check-in.

(b) O depósito é uma pré-autorização no seu cartão — não uma cobrança. Nenhum valor sai da sua conta, a menos que haja uma dedução nos termos de B8(d). A pré-autorização é feita pouco antes ou no check-in e é liberada em até 7 dias após o check-out, desde que a casa esteja como você a encontrou; seu banco pode levar alguns dias adicionais para exibir a liberação no extrato.

(c) Depósitos em outra moeda são convertidos pela taxa aplicável sem nenhuma tarifa de conversão.

(d) Podemos deduzir do depósito (atuando pelo Proprietário) apenas por: danos à propriedade ou ao seu conteúdo além do desgaste normal; itens faltantes; limpeza extra materialmente além da faxina normal; e despesas de estadia não pagas. Toda dedução é detalhada e comprovada com evidências (como fotografias e notas), que enviamos a você.

(e) Comunique qualquer dano preexistente ou problema de conservação em até 72 horas após o check-in — isso protege você quando a casa for inspecionada após a sua saída. Danos que excedam o depósito são tratados nos termos de B4(c) e B10.

B9. Chegada, regras da casa e conduta

(a) Check-in. Os horários de check-in e check-out são específicos de cada propriedade e constam na confirmação e no portal de check-in. Seu endereço exato chega com a confirmação da reserva. O check-in online — incluindo verificação de identidade quando exigida — deve ser concluído antes da chegada; pedimos isso para proteger as casas, os vizinhos e os hóspedes que recebemos — é parte de como mantemos depósitos baixos e casas abertas.

(b) Regras da casa. Cada propriedade tem regras da casa (na Polinésia Francesa, o règlement intérieur legalmente exigido), cobrindo ocupação máxima, segurança, higiene e respeito aos vizinhos. Elas aparecem na página da propriedade e no portal de check-in e fazem parte do seu contrato com o Proprietário.

(c) Ocupação. O número de hóspedes não pode exceder o total confirmado. Bebês (menores de 2 anos) não contam no número de hóspedes, salvo indicação diferente nas regras da casa, mas devem ser declarados por motivos de segurança.

(d) Conduta. Sem festas ou eventos além do número confirmado de hóspedes sem consentimento prévio por escrito. Fumo e animais de estimação seguem a política declarada da propriedade. Atividade ilegal, ou comportamento que coloque em risco pessoas, a propriedade ou os vizinhos, dá ao Proprietário (ou a nós, em nome dele) o direito de encerrar a estadia — após advertência, quando praticável, ou imediatamente em casos graves. Uma estadia encerrada por esse motivo não é reembolsada pelas noites restantes, e as reclamações por danos causados permanecem válidas.

(e) Segurança. As propriedades estão em ambientes naturais: piscinas privativas geralmente não têm cerca nem supervisão; lagoas, praias e o oceano apresentam riscos reais (correntes, marés, vida marinha); caminhos e terrenos podem ser irregulares. Crianças devem ser supervisionadas por adultos o tempo todo, dentro e perto da água. As informações de segurança das regras da casa devem ser seguidas. Esta cláusula é uma regra de segurança, não uma exclusão de responsabilidade legal de quem quer que seja.

(f) Acesso. O Proprietário, ou prestadores em nome dele, pode acessar a propriedade durante a sua estadia por motivos urgentes de segurança ou reparo e, fora isso, apenas com aviso razoável e em horários razoáveis.

B10. Danos

Você é responsável pela propriedade durante a estadia e pelos atos de todos no seu grupo. Comunique qualquer dano imediatamente — acidentes acontecem, e avisar cedo quase sempre torna tudo mais barato e mais simples. O custo razoável de reparar danos além do desgaste normal, ou de repor itens faltantes, pode ser deduzido do seu depósito (B8(d)) ou, se exceder o depósito, cobrado nos termos de B4 — sempre detalhado e comprovado. Nunca cobraremos de você por desgaste normal.

B11. Força maior

(a) Nem você, nem o Proprietário, nem nós somos responsáveis por descumprimento causado por eventos fora do controle razoável que não poderiam razoavelmente ter sido previstos ou evitados, incluindo: ciclones e tempestades tropicais, tsunâmis, eventos sísmicos e vulcânicos, inundações, epidemias e pandemias, atos de governo ou de autoridades públicas e restrições de viagem, guerra ou distúrbios civis, greves, falha de serviços públicos e falha ou interrupção do transporte aéreo ou marítimo entre ilhas.

(b) Se um evento de força maior impedir a sua estadia, ofereceremos a escolha entre remarcar para outras datas (sujeito a disponibilidade e a eventual diferença de preço em qualquer direção), um crédito (válido por 24 meses e reembolsável mediante solicitação se não utilizado) ou o reembolso de todos os valores pagos pela reserva afetada. Custos além da própria reserva (como passagens aéreas) não são cobertos — para isso existe o seguro-viagem (B6(g)).

B12. Problemas durante a estadia e responsabilidade

(a) Avise enquanto estiver lá. Se algo não estiver certo, avise a nós (ou ao contato local do anfitrião indicado na confirmação) durante a estadia, para que o Proprietário tenha uma chance real de resolver. A maioria dos problemas se resolve em horas. Se um problema não for resolvido, envie uma reclamação por escrito ao endereço de suporte em até 28 dias após o check-out, e coordenaremos uma resposta em nome do Proprietário. Comunicar tarde não extingue seus direitos legais, mas costuma tornar os problemas impossíveis de verificar ou corrigir, e um tribunal pode levar isso em conta.

(b) Responsabilidade do Proprietário. O Proprietário é responsável perante você pela acomodação em si: segurança, estado e conformidade com a descrição.

(c) Nossa responsabilidade. Somos responsáveis perante você pelos nossos próprios serviços (B1(c)) — o processo de reserva, o processamento de pagamentos, as informações que produzimos e a coordenação que realizamos — executados com cuidado e competência razoáveis. Respondemos pela nossa própria negligência; não respondemos pelas obrigações do Proprietário nem por atos de terceiros fora do nosso controle.

(d) O que nunca é excluído. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei — incluindo responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, ou por fraude, dolo ou culpa grave.

(e) Limitação. Observado B12(d), nossa responsabilidade total perante você decorrente dos nossos próprios serviços em relação a uma reserva é limitada a três vezes o preço total daquela reserva, e nem nós nem o Proprietário respondemos por perdas que não eram razoavelmente previsíveis quando a reserva foi confirmada.

(f) Contestações de cobrança (chargebacks). Se você tiver um problema de pagamento, fale primeiro conosco — como merchant of record, geralmente resolvemos mais rápido do que uma disputa no cartão. Você sempre mantém os direitos de contestação que a bandeira do seu cartão oferece; a política de cancelamento e estes Termos, que você aceitou na reserva, serão a base da nossa resposta a qualquer disputa.

B13. Comunicações

(a) Enviamos mensagens transacionais sobre a sua reserva (confirmações, recibos de pagamento, instruções de check-in, avisos essenciais da estadia) por e-mail e, quando você forneceu um número e aceitou, por WhatsApp ou SMS. Mensagens de marketing são enviadas apenas com o seu consentimento, e todas incluem um descadastro funcional. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes, incluindo o processamento de verificação de identidade e prevenção de fraudes.

(b) Notificações por SMS (opcional). Se você aceitar, a OmniVillas envia mensagens de texto SMS sobre a sua estadia, incluindo confirmações de reserva e pagamento, lembretes de check-in e informações de chegada. O consentimento é obtido quando você fornece o seu número de celular e escolhe receber notificações da estadia; o consentimento não é condição para reservar. A frequência das mensagens varia. Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados. Responda STOP para cancelar ou HELP para ajuda.

Parte C — Termos para Proprietários

Em poucas palavras: Você nos nomeia para divulgar sua propriedade, gerenciar reservas e receber o dinheiro dos hóspedes em seu nome — o pagamento feito a nós equivale ao hóspede pagar a você. Acertamos mensalmente: sua receita menos nossa comissão e os custos repassados combinados, com um extrato claro. Sua taxa de comissão nunca muda sem a sua concordância por escrito. Fazemos uma triagem cuidadosa dos hóspedes, mas não podemos garantir o comportamento deles — você continua sendo o anfitrião, mantém a responsabilidade pela sua propriedade e precisa ter o seu próprio seguro. Administramos o programa de depósitos e danos por nossa conta e risco e, quando cobrimos o prejuízo, ficamos com o que ele recupera. Qualquer um dos lados pode encerrar a relação com 30 dias de aviso; as reservas confirmadas são honradas.

C1. Escopo e o seu contrato

(a) Esta Parte C estabelece os termos-quadro para proprietários (“você”, o “Proprietário”) cujas propriedades a OmniVillas divulga e administra. Seu Contrato de Gestão individual (incluindo a taxa de comissão, o nível de serviço e quaisquer condições especiais registradas no seu onboarding ou no portal do proprietário) integra o seu contrato conosco; se ele conflitar com esta Parte C, prevalece o contrato individual. Sua taxa de comissão é a registrada no seu Contrato de Gestão, e ela nunca muda sem a sua concordância por escrito.

(b) A OmniVillas também opera outros modelos de contratação (como locações de aluguel fixo) sob contratos escritos separados; esta Parte C aplica-se à gestão por participação na receita, salvo disposição diferente no seu contrato.

C2. Nomeação e poderes

(a) Você nomeia a OmniVillas, para cada propriedade cadastrada, como sua agente para:

divulgar e anunciar a propriedade, em nossos Sites e em plataformas de terceiros;
definir diárias dinamicamente dentro dos seus limites — sempre respeitamos o preço mínimo por diária definido por você;
aceitar, alterar e cancelar reservas em seu nome e por sua conta, e se comunicar com os hóspedes em seu nome;
providenciar os serviços em torno das estadias (limpeza, manutenção, check-in) por meio de prestadores independentes, em seu nome e às suas custas quando o seu nível de serviço assim previr; e
administrar a triagem de hóspedes, os depósitos de segurança e as reclamações de danos.

(b) Recebimento de pagamentos. Você nomeia a OmniVillas como sua agente de recebimento de pagamentos, com a finalidade limitada de aceitar, manter e processar pagamentos de hóspedes em seu nome. Você concorda que o pagamento do hóspede à OmniVillas libera a obrigação de pagamento do hóspede perante você, até o valor pago, e que você fornecerá a acomodação como se tivesse recebido o pagamento diretamente.

(c) Nosso repasse é uma dívida nossa. Os valores que devemos a você nos termos de C4 são uma dívida contratual da OmniVillas com você, que quitamos com recursos das nossas próprias contas. Nossa obrigação de pagar a você por uma reserva está condicionada ao efetivo recebimento dos respectivos valores do hóspede (ou do repasse da plataforma). Se valores de hóspedes forem estornados depois de já termos pago a você — por exemplo, por um chargeback que prospere apesar da nossa defesa — o valor correspondente poderá ser ajustado em um extrato posterior.

(d) Podemos operar os anúncios da propriedade em plataformas de terceiros em nossas contas ou nas suas, conforme combinado no onboarding. Não prometemos que avaliações ou posições de ranking possam ser transferidas entre plataformas ou preservadas.

C3. O que fazemos — e o que não garantimos

(a) Triagem de hóspedes. Aplicamos às reservas diretas um programa de triagem que inclui verificação de identidade, pontuação automatizada de fraude e risco com revisão manual das reservas sinalizadas, autenticação de cartão, pré-autorizações de depósito de segurança e consentimento de cartão registrado. Hóspedes que reservam por plataformas de terceiros são avaliados por essas plataformas, não por nós.

(b) Sem garantia. A triagem reduz o risco; não pode eliminá-lo. Não garantimos o comportamento dos hóspedes, níveis de ocupação, renda, diárias ou o desempenho de qualquer canal. Qualquer projeção de renda que compartilharmos é uma estimativa de boa-fé, não um compromisso. Não existe garantia de renda, a menos que conste de contrato escrito assinado por nós.

(c) Dados de terceiros. Os números de reservas e financeiros derivam em parte de parceiros de distribuição e prestadores de serviços. Eles ocasionalmente informam dados errados ou os retificam; corrigimos os números quando divergências são descobertas (C4(f)).

C4. Dinheiro

(a) Recebimento. Recebemos os pagamentos de reservas diretas como sua agente de recebimento (C2(b)). Plataformas de terceiros podem receber os pagamentos dos hóspedes elas mesmas e repassá-los conforme seus próprios termos.

(b) Acerto mensal. Fazemos o acerto mensalmente. Seu extrato de proprietário discrimina, por reserva:

a receita bruta da reserva, incluindo a taxa de limpeza cobrada dos hóspedes;
as tarifas de canal, os custos de processamento de pagamento e a limpeza a preço de custo (a taxa de limpeza cobrada dos hóspedes é repassada, então a limpeza se neutraliza);
os impostos coletados;
nossa comissão, calculada à sua taxa acordada sobre a receita líquida de acomodação — receita bruta da reserva menos limpeza a custo, tarifas de canal e custos de processamento de pagamento — exatamente como discriminado no seu extrato;
os custos repassados combinados (C4(d)); e
seu repasse líquido.

(c) Repasse. Pagamos seu valor líquido mensalmente na(s) conta(s) que você indicar, na moeda de repasse combinada. Quando for necessária conversão de moeda, aplicamos a taxa indicada no seu extrato. Você é responsável por manter seus dados de repasse atualizados; podemos suspender repasses enquanto os dados de repasse não estiverem verificados ou enquanto faltarem informações fiscais ou de conformidade exigidas.

(d) Custos repassados. Custos que incorremos em seu nome conforme o seu nível de serviço — como limpeza, reposição de consumíveis, reparos e manutenção por prestadores independentes — são repassados a preço de custo, discriminados no seu extrato. Para reparos não rotineiros acima do limite de aprovação combinado com você, pedimos sua aprovação antes, exceto em emergências que afetem a segurança ou uma estadia em andamento.

(e) Meses em que você nos deve. Se as deduções de um mês excederem a receita (por exemplo, manutenção pesada na baixa temporada), o extrato mostra um saldo devedor seu, que podemos faturar ou compensar com os repasses seguintes.

(f) Correções. Extratos podem ser corrigidos em períodos posteriores — em qualquer direção — quando forem descobertos erros, retificações de parceiros de canal, ajustes de impostos ou desfechos de chargeback, em até 24 meses do extrato original. Após 24 meses, correções são feitas apenas por desfechos de chargeback, ajustes de impostos ou retificações de parceiros de canal que não poderiam razoavelmente ser conhecidos antes. Corrigimos com transparência: toda correção aparece como linha própria e identificada em um extrato.

(g) Pagamentos diretos a você. Se um hóspede de uma reserva que recebemos pagar diretamente a você parte ou toda a estadia, os valores recebidos por você são contabilizados no seu extrato, e nossa comissão e os impostos que devemos repassar são deduzidos como se tivéssemos recebido o pagamento.

(h) Impostos. Coletamos impostos de ocupação dos hóspedes e os repassamos à autoridade competente quando a lei ou a configuração do seu anúncio assim dispuser; quando impostos coletados forem, em vez disso, repassados a você, você é responsável por recolhê-los à autoridade. Você permanece responsável pelo seu próprio imposto de renda e por manter os registros que a lei exige de um fornecedor de acomodação. Quando exigido, emitimos declarações informativas (por exemplo, formulários 1099 dos EUA) refletindo os valores pagos a você.

C5. Depósitos, danos e recuperações

(a) Administramos os depósitos de segurança dos hóspedes e o programa de reclamações de danos das estadias que gerenciamos: definição e manutenção de depósitos, inspeção e comprovação de danos, execução contra depósitos, cartões registrados e processos de resolução das plataformas, em seu nome.

(b) Como o programa funciona. Por padrão, a OmniVillas arca com o custo de reparar ou repor itens danificados por hóspedes ou faltantes (diretamente, ou compensando você no extrato), e as recuperações do programa de danos pertencem à OmniVillas. Quando combinarmos com antecedência, por escrito, que você arcará com o custo de um reparo específico, a recuperação correspondente (líquida dos nossos custos razoáveis de recuperação) é repassada a você no extrato. Ao notificarmos um incidente de dano, dizemos qual de nós está arcando com o custo. Esse é o acordo do programa: absorvemos o risco de perda e a administração; quando cobrimos o prejuízo, ficamos com o que o programa recupera.

(c) O programa de danos não é um seguro e não o substitui. Ele cobre o que efetivamente recuperamos de hóspedes, depósitos e plataformas — nada além. Seu próprio seguro (C6(d)) continua sendo a sua proteção para todo o resto.

C6. Suas obrigações

(a) Locação regular. Você garante que tem o direito de alugar a propriedade e que ela cumpre a legislação aplicável à hospedagem turística de curta duração — na Polinésia Francesa, isso inclui a declaração prévia de meublé de tourisme ao Service du Tourisme, a comunicação à comuna e a manutenção de um règlement intérieur (regras da casa) para os hóspedes. Podemos ajudar com isso; a responsabilidade legal é sua.

(b) Estado e segurança. Você é o fornecedor da acomodação e é responsável por ela: manter a propriedade segura, habitável, conservada e conforme a descrição, incluindo a segurança da piscina e os equipamentos em funcionamento. Você deve nos avisar prontamente sobre qualquer coisa que afete a segurança ou a disponibilidade.

(c) Precisão. Você garante que as informações que nos fornece sobre a propriedade são precisas e que as manterá atualizadas. Nós somos responsáveis pelo conteúdo de marketing que produzimos.

(d) Seguro — obrigatório. Você deve manter seguro patrimonial e de responsabilidade civil adequado a uma propriedade que recebe hóspedes pagantes de curta duração (apólices residenciais comuns frequentemente excluem isso — verifique), com limites de cobertura razoáveis para uma locação de alto padrão, e nos fornecer um certificado de seguro quando solicitado, incluindo a OmniVillas como segurada adicional quando a sua seguradora permitir. Podemos suspender a divulgação da propriedade enquanto ela estiver sem seguro.

(e) Estadias do proprietário. Você pode bloquear datas para uso pessoal pelo processo combinado; os bloqueios valem para disponibilidade futura e não podem deslocar reservas já confirmadas.

C7. Portal do proprietário

Seu portal mostra extratos, calendários e dados de desempenho. Os números do mês em curso são provisórios até a finalização do seu extrato mensal; o extrato finalizado é o registro oficial. Quando recursos do portal permitirem que você envie conteúdo, produtos ou serviços, eles entram no ar após a nossa revisão. Você é responsável pelas pessoas a quem delegar acesso. Os dados pessoais de hóspedes visíveis para você limitam-se ao necessário e devem ser usados apenas para a estadia e conforme a lei permitir.

C8. Responsabilidade e indenizações

(a) Entre você e nós: você é responsável pela propriedade e pelas suas obrigações como fornecedor da acomodação; nós somos responsáveis por executar nossos serviços de gestão e pagamento com cuidado e competência razoáveis.

(b) Você nos indeniza por reclamações de terceiros decorrentes do estado da propriedade ou do seu descumprimento desta Parte C, exceto na medida em que causadas por nossa negligência ou má conduta dolosa. Nós indenizamos você por reclamações de terceiros decorrentes de nossa negligência ou má conduta dolosa na execução dos nossos serviços, exceto na medida em que causadas por seu descumprimento ou negligência.

(c) Nenhum de nós exclui responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude, dolo ou culpa grave. Observado isso, nossa responsabilidade total perante você em qualquer período de 12 meses é limitada à comissão que ganhamos com a sua propriedade nesse período, e nenhuma das partes responde perante a outra por perdas indiretas ou consequenciais.

C9. Vigência e rescisão

(a) Qualquer um de nós pode encerrar a relação de gestão de uma propriedade com aviso por escrito de 30 dias.

(b) As reservas são honradas. Reservas confirmadas com check-in após a rescisão permanecem válidas: elas são suas, e você (ou o seu próximo gestor) deve honrá-las nas condições confirmadas. Entregamos os detalhes das reservas e repassamos ou prestamos contas dos valores de hóspedes relativos a elas com os extratos mensais finais.

(c) Podemos suspender a divulgação, ou rescindir imediatamente, se a propriedade estiver insegura ou sem seguro, se alugá-la for ilegal, ou em caso de descumprimento material seu não sanado após aviso — e você pode rescindir imediatamente em caso de descumprimento material nosso não sanado após aviso.

(d) Os extratos finais e o acerto seguem o ciclo mensal normal, incluindo correções pós-rescisão nos termos de C4(f).

C10. Indicações

Podemos pagar comissões de indicação a parceiros que nos apresentem proprietários, com recursos da nossa própria comissão. Isso nunca aumenta o que você paga.

Parte D — Termos para Prestadores de Serviços

Em poucas palavras: Você trabalha conosco como negócio independente, não como empregado. Nós contratamos você em nome dos proprietários e pagamos por tarefa, nas tarifas combinadas. Enviaremos mensagens sobre tarefas — ofertas, agendas, lembretes — por e-mail, WhatsApp ou SMS, e você pode cancelar qualquer canal sem perder trabalho. Faça um bom trabalho, respeite a privacidade dos hóspedes e mantenha as licenças que o seu ofício exige.

D1. Relação

(a) Esta Parte D aplica-se a prestadores de serviços independentes — profissionais de limpeza, manutenção, equipe de check-in e ofícios similares (“você”) — que aceitam tarefas nas propriedades que administramos.

(b) Você é um prestador independente. Nada nestes Termos cria vínculo empregatício, e você permanece livre para trabalhar para outros clientes, definir seus próprios métodos e aceitar ou recusar tarefas. Você é responsável pelos seus próprios impostos, contribuições sociais, registros empresariais (na Polinésia Francesa, sua patente ou equivalente) e pelas licenças que o seu ofício exigir.

(c) Nós contratamos você em nome dos proprietários: os serviços que você executa são em benefício e por conta do Proprietário da propriedade em questão, e o custo deles é cobrado desse Proprietário. A OmniVillas coordena o trabalho e, por conta do Proprietário, cuida do seu pagamento (D2(d)).

D2. Tarefas e pagamento

(a) Oferecemos tarefas pelos canais descritos em D3. Você é livre para aceitar ou recusar; a tarefa é sua quando você a aceita (ou quando confirmamos a sua aceitação). Tarefas aceitas devem ser concluídas no horário agendado; se você não puder comparecer, avise-nos o quanto antes, para que o hóspede e o Proprietário não fiquem desassistidos.

(b) As tarifas são por tarefa, no valor combinado com você (sua tarifa padrão, ou uma tarifa combinada para a tarefa específica) e exibido na oferta da tarefa. Quando você documentar o trabalho (por exemplo, fotos de uma faxina concluída), os envios vão para os nossos sistemas seguros.

(c) As notas que você emite são registros de apoio ao pagamento; o registro da tarefa que nós dois vemos é a base do que é devido. Você fatura e recebe em uma única moeda por mês — avise antes do início do mês se precisar trocar.

(d) A OmniVillas paga você no cronograma combinado, no método de repasse que você cadastrou, em quitação da sua própria obrigação para com você pela contratação; entre a OmniVillas e o Proprietário, o custo dos seus serviços é suportado pelo Proprietário em questão. Mantenha seus dados de repasse e fiscais atualizados; podemos precisar de formulários fiscais seus (por exemplo, W-9/W-8 quando as regras dos EUA se aplicarem) antes de efetuar pagamentos.

D3. Comunicações e o seu cancelamento

(a) Ao aceitar tarefas, você concorda que a OmniVillas entre em contato sobre elas por e-mail, SMS e WhatsApp, para estas finalidades: oferecer tarefas, confirmar atribuições, mudanças de agenda e lembretes de tarefas aceitas ou com prazo. A frequência das mensagens depende das tarefas — mandamos mensagem quando há trabalho.

(b) Você pode cancelar a qualquer momento, por canal, gratuitamente: responda STOP a uma mensagem, ajuste suas preferências de notificação ou nos avise por escrito. Cancelar um canal de mensagens não faz você perder trabalho — usaremos seus canais restantes ou o e-mail para falar com você. Mensagens de marketing, se algum dia enviarmos, exigirão seu consentimento separado e terão seu próprio descadastro.

(c) Notificações por SMS. A OmniVillas envia mensagens de texto SMS a prestadores e equipe sobre tarefas de propriedade atribuídas a eles, incluindo ofertas de tarefas, lembretes e avisos de reatribuição. O consentimento é obtido quando você fornece o seu número de celular na sua conta OmniVillas. A frequência das mensagens varia. Podem ser cobradas tarifas de mensagens e dados. Responda STOP para cancelar ou HELP para ajuda.

(d) Processamos seus dados de contato, tarefas, tarifas, repasse e fiscais para operar esta relação, usando prestadores de serviços como plataformas de pagamento e contabilidade, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

D4. Padrões de trabalho

(a) Execute os serviços com a habilidade e o cuidado de um profissional do seu ofício, seguindo a descrição da tarefa, os requisitos da propriedade e as regras de segurança aplicáveis.

(b) A privacidade dos hóspedes é inegociável. Tudo o que você souber sobre hóspedes ou proprietários no exercício do trabalho — identidades, agendas, detalhes de acesso à propriedade — é confidencial. Nunca compartilhe códigos de acesso, informações de hóspedes ou fotografias de hóspedes. Entre nas propriedades apenas para a sua tarefa e conforme agendado.

(c) Você é responsável por danos causados por sua negligência na execução dos serviços e deve manter os seguros que o seu ofício legalmente exigir. Avise-nos imediatamente sobre qualquer coisa insegura que notar em uma propriedade.

D5. Encerramento da relação

Qualquer um de nós pode encerrar esta relação a qualquer momento, por aviso escrito. Tarefas já aceitas devem ser concluídas ou devolvidas prontamente para reatribuição. O pagamento pelo trabalho executado sobrevive ao encerramento, assim como os termos de dados de D3(d) e a confidencialidade de D4(b).

Parte E — Disposições Gerais

Em poucas palavras: Estes Termos mudam apenas para o futuro — nunca para uma estadia que você já reservou (com uma única exceção estreita: se a lei mudar a alíquota de um imposto, a linha do imposto é ajustada — B5(b)). O inglês é o idioma de referência, exceto no anexo da Polinésia Francesa, em que o francês prevalece. Consumidores sempre mantêm as proteções obrigatórias da lei do seu país e o direito de recorrer à Justiça quando essas leis o previrem.

E1. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações aplicam-se a reservas, contratações e uso do site posteriores à publicação da mudança; elas nunca modificam uma reserva que você já confirmou nem os termos de uma estadia já contratada. Para proprietários e prestadores de serviços, daremos aviso prévio razoável de mudanças relevantes; continuar a relação após o período de aviso constitui aceitação.

E2. Idioma

Estes Termos foram redigidos em inglês, e traduções de cortesia podem ser fornecidas. A versão em inglês é a versão de referência, exceto quanto ao Annexe — Séjours en Polynésie française, cuja versão em francês faz fé. Nada nesta cláusula priva um consumidor das proteções decorrentes das regras de idioma da sua jurisdição.

E3. Lei aplicável e disputas

(a) A estadia (hóspede ↔ Proprietário). O contrato de acomodação entre hóspede e Proprietário é regido pela lei do local da propriedade — para propriedades na Polinésia Francesa, o direito francês tal como aplicável na Polinésia Francesa — e as disputas sobre a estadia podem ser levadas aos tribunais do local da propriedade. Isso é não exclusivo para consumidores: se você for consumidor, mantém qualquer direito que tenha de propor ou responder ações nos tribunais do seu local de residência.

(b) Nossos serviços (você ↔ OmniVillas). Os contratos entre você e a OmniVillas pelos nossos próprios serviços são regidos pela mesma lei da estadia correspondente quando você for consumidor; nos demais casos (e para o uso do site em geral), pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar regras de conflito de leis.

(c) Consumidores mantêm suas proteções. Nada nestes Termos afeta proteções obrigatórias de consumo, nem qualquer direito de recorrer aos tribunais, disponíveis a você pelas leis do seu país de residência habitual. Se qualquer disposição destes Termos conflitar com tais proteções obrigatórias, essas proteções prevalecem.

(d) Mediação. Se não conseguirmos resolver diretamente uma disputa de consumo, você pode encaminhá-la — sem custo para você — a uma entidade de mediação de consumo competente segundo a lei aplicável ao seu contrato, antes ou em vez de ir à Justiça, e participaremos de boa-fé. Residentes na UE também podem usar a plataforma ODR da Comissão Europeia, quando disponível.

(e) Residentes nos EUA — opção de arbitragem. Se você reside nos Estados Unidos, você e a OmniVillas concordam que disputas relativas aos serviços próprios da OmniVillas (não ao contrato de acomodação com o Proprietário) serão resolvidas por arbitragem individual vinculante sob as regras da American Arbitration Association, e cada um de nós renuncia à participação em ações coletivas, exceto que você pode sair desta cláusula E3(e) escrevendo para nós em até 30 dias após aceitar estes Termos pela primeira vez, e você sempre pode levar demandas elegíveis ao juizado de pequenas causas. Esta cláusula E3(e) não se aplica a consumidores fora dos Estados Unidos e é separável do restante destes Termos.

(f) Proprietários e prestadores de serviços. Os contratos das Partes C e D com empresas são regidos pelas leis do Estado da Califórnia; as disputas ficam sujeitas aos tribunais de San Francisco, Califórnia, ressalvado que qualquer parte pode buscar medidas cautelares urgentes onde a propriedade estiver localizada, e ressalvado o que a lei local imperativa dispuser em contrário. Se você contratar como consumidor ou não profissional, esta cláusula não priva você das proteções obrigatórias nem dos tribunais competentes segundo a lei aplicável a você (incluindo, para propriedades na Polinésia Francesa, os tribunais de Papeete).

E4. Outras disposições

(a) Independência das cláusulas. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante permanece em vigor, e a disposição inválida é substituída por uma válida que mais se aproxime da sua intenção.

(b) Não renúncia. Deixar de exigir o cumprimento de uma disposição não é renúncia a ela.

(c) Cessão. Podemos ceder estes Termos no âmbito de uma reorganização societária ou venda do nosso negócio, com aviso a você e sem reduzir os seus direitos. Você não pode ceder suas reservas ou contratos sem o nosso consentimento, que não será negado sem motivo razoável.

(d) Acordo integral. Estes Termos, a sua confirmação de reserva, as regras da casa aplicáveis, nossas Políticas de Privacidade e de Cookies e (para proprietários e prestadores de serviços) seus contratos individuais formam o acordo integral e substituem quaisquer termos anteriores ou conflitantes. Nada nesta cláusula exclui responsabilidade por declarações pré-contratuais quando a lei a preservar.

(e) Notificações. Enviamos notificações ao e-mail da sua reserva ou conta. Notificações legais para nós vão para hello@omnivillas.com ou para o nosso endereço registrado.

(f) Sobrevivência. As disposições que por sua natureza devam sobreviver (obrigações de pagamento, responsabilidade, indenizações, confidencialidade, dados, disputas) sobrevivem ao término.

Annexe — Séjours en Polynésie française

La présente annexe s’applique à toute réservation portant sur un hébergement situé en Polynésie française. Elle complète les Parties A, B et E des présentes conditions ; en cas de divergence concernant un séjour en Polynésie française, la présente annexe prévaut. La version française de la présente annexe fait foi.

PF1. Qualité des parties

(a) OmniVillas LLC est une société de droit américain, dont le siège est situé aux États-Unis. OmniVillas ne dispose en Polynésie française d’aucun établissement, bureau, succursale, salarié ni représentant permanent. L’ensemble de ses services — diffusion des annonces, gestion des réservations, encaissement des paiements, assistance aux voyageurs, coordination des prestations — est fourni à distance, depuis l’étranger, par voie électronique.

(b) Le contrat d’hébergement est conclu entre le voyageur et le propriétaire de l’hébergement (le « Propriétaire »), loueur en meublé de tourisme. Le Propriétaire est le prestataire de l’hébergement : il est responsable de la conformité, de l’état et de la sécurité des lieux, ainsi que du respect de la réglementation locale applicable à la location de meublés de tourisme, notamment la déclaration préalable auprès du Service du Tourisme de la Polynésie française, l’information de la commune, et l’établissement du règlement intérieur destiné aux occupants.

(c) OmniVillas intervient exclusivement en qualité de mandataire du Propriétaire : elle conclut la réservation au nom et pour le compte du Propriétaire et n’est pas partie au contrat d’hébergement. OmniVillas contracte en son nom propre uniquement pour les services qu’elle fournit elle-même à distance (plateforme de réservation, traitement des paiements, assistance).

PF2. Prestations locales

Les prestations matérielles exécutées sur place (ménage, accueil, maintenance) sont réalisées par des prestataires locaux indépendants, disposant de leur propre clientèle et de leurs propres immatriculations professionnelles (notamment leur patente), missionnés pour le compte du Propriétaire. Ces prestataires ne sont ni salariés ni représentants d’OmniVillas.

PF3. Mandat d’encaissement

Le Propriétaire a donné mandat à OmniVillas d’encaisser les sommes dues par le voyageur, au nom et pour le compte du Propriétaire. Le paiement effectué entre les mains d’OmniVillas libère le voyageur de son obligation de paiement envers le Propriétaire à concurrence du montant versé. La rémunération d’OmniVillas consiste en une commission à la charge du Propriétaire ; le voyageur ne paie aucun frais de service de réservation à OmniVillas. Les éventuels frais de conversion de devises sont affichés avant la confirmation du paiement concerné (Partie B3(e)).

PF4. Taxe de séjour

La taxe de séjour, lorsqu’elle est applicable, est collectée auprès du voyageur pour le compte de la commune ou de la Polynésie française, figure sur une ligne distincte du devis et de la confirmation, et est reversée à l’autorité compétente conformément à la réglementation en vigueur. En cas d’évolution légale du tarif entre la réservation et le séjour (notamment dans le cadre de la réforme applicable à compter du 1er janvier 2027), seule la ligne de taxe est ajustée, à la hausse comme à la baisse, avec information du voyageur.

PF5. Absence de droit de rétractation

Conformément à l’article L221-28, 12°, du Code de la consommation dans sa rédaction applicable, les prestations d’hébergement fournies à une date déterminée ne bénéficient pas du droit de rétractation. Les sommes versées avant le séjour constituent des acomptes, et non des arrhes au sens de l’article 1590 du Code civil. Les conditions d’annulation contractuelles affichées avec le devis s’appliquent (Parties B6 et B7).

PF6. Droit applicable et juridiction

Le contrat d’hébergement est régi par le droit français tel qu’applicable en Polynésie française. Les litiges relatifs au séjour peuvent être portés devant les juridictions du lieu de situation de l’hébergement (ressort de Papeete), sans préjudice, pour le voyageur consommateur, de la faculté de saisir toute autre juridiction compétente en vertu des règles d’ordre public, ni des protections impératives de sa loi de résidence. Le voyageur peut recourir gratuitement à un médiateur de la consommation dans les conditions de la Partie E3(d).